Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Solutions Lopes, operada por CLAUDIA LOPES GUIMARAES (CNPJ: 57.600.391/0001-00), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• "Empresa" refere-se à CLAUDIA LOPES GUIMARAES, CNPJ 57.600.391/0001-00;
• "Serviços" refere-se a todas as atividades de ensino oferecidas;
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos serviços;
• "Plataforma" refere-se ao website e sistemas utilizados para prestação dos serviços.

3. Descrição dos Serviços

A Solutions Lopes é especializada em outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, oferecendo:

• Cursos e treinamentos personalizados;
• Atividades educacionais inovadoras;
• Consultoria educacional;
• Programa de fidelidade para alunos.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar alguns de nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Programa de Fidelidade

Nosso programa de fidelidade está sujeito a:

• Regras específicas de acúmulo e resgate de pontos;
• Alterações mediante comunicação prévia de 30 dias;
• Validade dos pontos conforme regulamento específico;
• Benefícios aplicáveis apenas durante a vigência do programa.

6. Pagamentos e Reembolsos

Quanto aos aspectos financeiros:

• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
• O pagamento deve ser efetuado conforme as condições estabelecidas;
• Reembolsos seguirão as políticas específicas de cada serviço;
• Cancelamento de serviços deve ser solicitado por escrito.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Solutions Lopes é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou modificar materiais sem autorização;
• Utilizar conteúdos para fins comerciais não autorizados;
• Fazer engenharia reversa de nossos sistemas;
• Remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais.

8. Condutas Proibidas

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a não:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• Interferir no funcionamento dos serviços;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Utilizar os serviços para spam ou atividades maliciosas;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

9. Limitação de Responsabilidade

A Solutions Lopes não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais;
• Perda de dados ou informações;
• Interrupções temporárias dos serviços;
• Ações de terceiros não autorizadas.

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através de:

• Publicação no website;
• E-mail para usuários cadastrados;
• Notificação na plataforma;
• Outros meios de comunicação adequados.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o relacionamento mediante:

• Comunicação por escrito;
• Cumprimento das obrigações pendentes;
• Observância do prazo de aviso quando aplicável.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato: